A 4ª Vara Cível de Santos (SP) julgou procedente um procedimento de liquidação de sentença para fixar multa de R$ 3,4 milhões ...

O ano de 2025 foi especialmente produtivo nos julgamentos sobre matéria tributária no Supremo Tribunal Federal ...

Para PRD, aumento ordenado pela ANTT não pode levar em conta período em que a nova concessionária ainda não era responsável ...

Desacreditar o advogado, insinuando condutas ilícitas ou associando-o aos supostos crimes, configura afronta direta à ...

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, não houve agravamento da situação de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro.

TJ-SP condenou concessionária de rodovia a indenizar em R$ 6 mil uma mulher pelo desaparecimento de seu animal doméstico.

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deve prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado e não à Assembleia Legislativa ...

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST deferiu um pedido da AGU para suspender dívidas dos Correios ...

Com esse entendimento, a juíza Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), homologou ...

Este é um exercício mais propositivo do que especulativo de temas que deveriam ocupar a agendados estudiosos em Direito ...

A repórter estava no supermercado e entrevistou um dos fregueses: “ — e aí? O que veio fazer no supermercado?”. Pensei: a ...

Lei 15.280 introduz alterações relevantes no arcabouço jurídico de enfrentamento aos crimes sexuais contra vulneráveis ...