O Partido Progressistas (PP) foi ao Supremo Tribunal Federal para invalidar trecho de uma lei de Alagoas que revogou o ICMS ...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 1º de março deste ano a validade de regras que ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Vara Única da Comarca de Rio Preto (MG) que julgou improcedentes os pedidos ...

O Tribunal de Justiça de Goiás abriu na última segunda (29/12) as inscrições para concurso público com 51 vagas de juiz ...

Ministro Marco Buzzi rejeitou pedido de uma fornecedora de material de campanha que processou PSDB estadual por dívida de diretório municipal ...

Tema relacionado aos ajustes na administração pública, embora vastamente contemplado na legislação, padece de tímida aplicação ...

Lei pune, com a perda de incentivos fiscais, empresas participantes da moratória da soja, um acordo que impede exportação em ...

PF ordenou retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de ...

Tribunal de Justiça de Goiás decide vedar honorários de cobrança que foram aplicados sem o aval de assembleia condominial ...

Deve-se considerar as circunstâncias em que foi tomada a decisão pelo agente policial, evitando-se a incidência do ‘viés ...

Decisão de ministro do STF foi motivada pela identificação de atividade no perfil do réu no LinkedIn três dias após a concessão da domiciliar ...

Decisão rejeitou pedidos de uma cliente que alegava não ter contratado um empréstimo digital, apesar do uso da senha e do ...